Política de Privacidade

Última atualização: 10/03/2025

O PSICO AI valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, comprometendo-se a tratar as informações coletadas com segurança, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Este documento tem como finalidade esclarecer como os dados dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Ao utilizar a plataforma PSICO AI, o usuário manifesta sua concordância com as disposições contidas nesta Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer termo, recomenda-se que interrompa a utilização da plataforma.

1. DEFINIÇÕES

1.1. PSICO AI: Plataforma de gestão destinada a profissionais da área de Psicologia, disponibilizando ferramentas tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial (IA) para auxiliar no suporte à prática clínica.

1.2. Usuário: Profissional da Psicologia regularmente cadastrado na plataforma para usufruir de seus serviços.

1.3. Dados Pessoais: Informações que permitem a identificação de um indivíduo, tais como nome, e-mail, telefone e CPF.

1.4. Dados Sensíveis: Informações que demandam tratamento especial, nos termos da LGPD, como dados relacionados à saúde, histórico clínico e prontuários de pacientes do Usuário.

1.5. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), norma que disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil.

1.6. Controlador: O PSICO AI, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários.

1.7. Operador: Terceiros que realizam o processamento de dados em nome do PSICO AI, seguindo suas diretrizes e normas de segurança.

2. COLETA DE DADOS

2.1. Quais dados são coletados?

O PSICO AI realiza a coleta de dados pessoais e sensíveis dos usuários, conforme descrito abaixo:

• Cadastro do Usuário: Nome completo, e-mail, telefone, senha e informações profissionais, como número de registro no conselho de classe.

• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processamento de transações financeiras, armazenadas por intermediários de pagamento certificados.

• Dados de Uso da Plataforma: Registro de acessos, preferências e interações do usuário com as funcionalidades da plataforma.

• Informações Clínicas: Dados sensíveis fornecidos pelo usuário, tais como anotações, prontuários e históricos clínicos.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

3.1. O PSICO AI realiza o tratamento dos dados para as seguintes finalidades:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma e a segurança dos serviços oferecidos.

• Personalizar a experiência do usuário, fornecendo sugestões baseadas em suas interações.

• Atender às exigências legais e regulatórias, incluindo normas de conselhos profissionais e disposições da LGPD.

• Processar pagamentos e gerenciar faturamento.

• Melhorar continuamente os serviços oferecidos, por meio da análise de dados anonimizados para desenvolvimento de novas funcionalidades.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. O PSICO AI não comercializa ou compartilha dados pessoais, salvo nas seguintes hipóteses:

• Intermediadores de pagamento, como Stripe e Asaas, para viabilizar transações financeiras.

• Serviços de armazenamento e infraestrutura, como Amazon AWS, para garantir segurança e disponibilidade da plataforma.

• Ferramentas de análise de desempenho, como Google Analytics, para monitoramento e otimização dos serviços.

• Cumprimento de obrigações legais, mediante solicitação judicial ou administrativa.

5. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS

O PSICO AI adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais e sensíveis dos usuários, incluindo:

• Criptografia avançada para transmissão e armazenamento de informações.

• Autenticação segura, incluindo a opção de autenticação em dois fatores.

• Monitoramento contínuo para detecção e mitigação de atividades suspeitas.

O usuário, por sua vez, deve adotar boas práticas de segurança, como a utilização de senhas seguras e a proteção de seus dispositivos contra acessos não autorizados.

6. RETENÇÃO, EXCLUSÃO DE DADOS E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais e sensíveis são armazenados apenas pelo período necessário para a execução dos serviços e cumprimento de obrigações legais:

• Após o cancelamento da conta, os dados permanecerão armazenados por seis meses, período no qual o usuário poderá solicitar a exportação de suas informações.

• Após esse prazo, os dados serão excluídos permanentemente, de forma irreversível.

• O usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados a qualquer momento, sendo essa solicitação definitiva.

7. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.

• Solicitar acesso e cópia dos dados armazenados.

• Requerer correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

• Revogar consentimentos previamente concedidos.

• Solicitar portabilidade de dados a outro fornecedor.

As solicitações devem ser enviadas para [email protected], e serão respondidas no prazo legal de até 15 dias úteis.

8. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O PSICO AI utiliza Inteligência Artificial para gerar análises e sugestões automatizadas. Os dados processados seguem rigorosos padrões de confidencialidade e não são utilizados para fins de publicidade, marketing ou treinamento dos modelos de IA. A plataforma utiliza apenas modelos pré-treinados, garantindo que suas informações permaneçam estritamente confidenciais e sejam usadas exclusivamente para fornecer os serviços contratados.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PSICO AI reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso ocorram alterações substanciais, os usuários serão notificados previamente. A versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso site.

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

E-mail: [email protected]